Política de Privacidade

Última atualização: 24 de outubro de 2025
Website: lavakus.com
Responsável pelo Tratamento (Responsável/“Controlador”):
Manuel Augusto de Jesus Simões
Morada: Quinta Las Pampas S/N, 6355-232 Vilar Formoso – Almeida, Portugal
Email: osteofisyo2020@gmail.com
Telefone/WhatsApp: +351 969 020 137

Esta Política de Privacidade explica como tratamos os seus dados pessoais quando visita o nosso website, nos contacta (incluindo por WhatsApp) ou adquire os nossos produtos. Cumprimos o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

1) Categorias de dados pessoais que tratamos

• Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone/WhatsApp, morada (quando necessário para faturação/entrega).

• Dados transacionais: encomendas, produtos adquiridos, valores, meios de pagamento (não armazenamos dados completos de cartões).

• Comunicações: conteúdo de mensagens e histórico de contactos (email/WhatsApp).

• Dados técnicos e de utilização do website: endereço IP, dispositivo, navegador, páginas visitadas, data/hora, cookies e identificadores online.

• Preferências de marketing: consentimentos e registos de opt-in/opt-out.

2) Finalidades e fundamentos de licitude (bases legais)

Tratamos os seus dados para:

• Responder a pedidos e prestar apoio ao cliente (art. 6.º, n.º 1, al. b) – execução de diligências pré-contratuais/contrato; e al. f) – interesse legítimo).

• Vender e entregar produtos, faturar e gerir encomendas (art. 6.º, n.º 1, al. b)).

• Cumprir obrigações legais e fiscais (art. 6.º, n.º 1, al. c)).

• Comunicação via WhatsApp a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) e/ou al. a) – consentimento quando aplicável).

• Análise e melhoria do website, segurança e prevenção de fraude (art. 6.º, n.º 1, al. f)).

• Marketing direto (newsletters/mensagens promocionais) com consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)); pode retirar a qualquer momento.

3) Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para:

• Estritamente necessários: funcionamento básico do website.

• Desempenho/Analíticos: medir tráfego e melhorar a experiência.

• Funcionais: lembrar preferências.

• Marketing: personalização de conteúdos/ofertas (apenas com consentimento).

Pode gerir cookies nas definições do navegador e, quando disponível, no nosso banner/gestor de consentimento. A desativação de cookies estritamente necessários pode afetar funcionalidades do site.

4) Destinatários e subcontratantes

Partilhamos dados apenas quando necessário:

• Prestadores de serviços de alojamento e TI (hosting, manutenção, segurança, envio de emails).

• Plataformas de comunicação (p.ex., WhatsApp – Meta Platforms Ireland Ltd.), para responder aos seus contactos.

• Serviços de pagamento e contabilidade, para processamento de transações e cumprimento fiscal.

• Transportadoras, para entrega de encomendas.
  Todos os subcontratantes atuam segundo instruções contratuais e acordos de tratamento (art. 28.º RGPD).

5) Transferências internacionais

Alguns prestadores (p.ex., plataformas de comunicação ou análise) podem localizar-se fora do EEE. Quando tal ocorra, asseguramos garantias adequadas, como Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia e avaliações de risco suplementares. Pode solicitar cópia das garantias aplicáveis para o nosso email de contacto.

6) Prazos de conservação

Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário:

• Comunicações e pedidos de contacto: até 24 meses após a última interação.

• Documentos fiscais/comerciais: até 10 anos (obrigações legais).

• Registos de consentimento de marketing: enquanto o consentimento estiver ativo ou até retirada.

• Dados técnicos/logs do website: até 12 meses, salvo necessidade de segurança.
  Findos os prazos, eliminamos ou anonimizamos os dados de forma segura.

7) Direitos dos titulares de dados

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Acesso aos seus dados;

• Retificação de dados inexatos/incompletos;

• Apagamento (“direito a ser esquecido”), quando aplicável;

• Limitação do tratamento;

• Portabilidade dos dados;

• Oposição ao tratamento com base em interesse legítimo;

• Retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude anterior).

Para exercer direitos, contacte-nos: osteofisyo2020@gmail.com ou +351 969 020 137 (WhatsApp). Poderemos solicitar prova de identidade para segurança.

8) Direito de reclamação junto da autoridade

Tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1200-651 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 213 928 400
Email: geral@cnpd.pt
Website: cnpd.pt

9) Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição (controlo de acessos, encriptação quando aplicável, separação lógica, backups e políticas de minimização). No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro; mantenha os seus dispositivos atualizados e evite partilhar credenciais.

10) Comunicações de marketing

Enviamos comunicações promocionais apenas com o seu consentimento. Pode cancelar a qualquer momento através do link de unsubscribe (quando disponível) ou contactando-nos. A recusa de marketing não afeta a prestação dos nossos serviços essenciais.

11) Contacto por WhatsApp

Se optar por nos contactar via WhatsApp, o seu número e mensagens serão tratados para responder ao seu pedido. O WhatsApp pode tratar metadados para prestação do serviço. Consulte também os termos e políticas da plataforma. Pode sempre escolher outros meios (email/telefone).

12) Dados de menores

O nosso website e comunicações não se destinam a menores de 16 anos. Caso tenhamos conhecimento de tratamento sem o consentimento válido do titular das responsabilidades parentais, eliminaremos os dados de forma segura.

13) Ligações para sites de terceiros

O nosso website pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas suas práticas de privacidade. Recomendamos a leitura atenta das respetivas políticas.

14) Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Avisaremos no website a data de atualização e, quando adequado, comunicaremos alterações relevantes. A utilização continuada do website após a publicação das alterações significa a sua aceitação.

15) Contactos do Responsável

Para qualquer questão sobre privacidade ou para exercer os seus direitos:
Responsável: Manuel Augusto de Jesus Simões
Email: osteofisyo2020@gmail.com
Telefone/WhatsApp: +351 969 020 137
Morada: Quinta Las Pampas S/N, 6355-232 Vilar Formoso – Almeida, Portugal