Termos de Uso

Última atualização: 24 de outubro de 2025
Website: lavakus.com
Responsável: Manuel Augusto de Jesus Simões
Morada: Quinta Las Pampas S/N, 6355-232 Vilar Formoso – Almeida, Portugal
Email: osteofisyo2020@gmail.com
Telefone/WhatsApp: +351 969 020 137

Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do website lavakus.com (adiante designado “Website”), bem como a aquisição dos produtos comercializados através do mesmo. Ao utilizar este Website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos.

1) Objeto

Os presentes Termos estabelecem os direitos e deveres aplicáveis ao utilizador relativamente:

• À navegação no Website;

• À utilização de funcionalidades disponibilizadas online;

• À compra de produtos comercializados através do Website;

• À proteção dos direitos de propriedade intelectual e dados pessoais.

2) Condições de utilização

• O acesso ao Website é livre e gratuito, salvo custos de ligação à Internet suportados pelo utilizador.

• O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.

• Qualquer utilização que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do Website é proibida.

• O utilizador não poderá realizar atividades fraudulentas ou utilizar identidades falsas.

3) Produtos e encomendas

• A Lavakus comercializa licores e produtos naturais produzidos e distribuídos em Portugal.

• As informações e preços apresentados no Website podem ser atualizados a qualquer momento sem aviso prévio.

• A concretização de uma encomenda através do Website implica a aceitação das condições de venda, pagamento e entrega.

• O pagamento pode ser efetuado através dos meios disponíveis no momento da compra.

• O envio e entrega estão sujeitos à disponibilidade de stock e aos prazos de transporte.

4) Responsabilidade do utilizador

O utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e completas ao realizar encomendas ou contactos;

• Não infringir direitos de terceiros;

• Não utilizar o Website para fins ilícitos ou contrários aos presentes Termos;

• Manter a confidencialidade de quaisquer dados de acesso, quando aplicável.

5) Direitos de propriedade intelectual

• Todos os conteúdos do Website (texto, imagens, logótipos, marcas, design, código fonte e outros elementos gráficos) são propriedade da Lavakus ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

• É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia e escrita.

6) Comunicações e contactos

• O contacto com a Lavakus poderá ser feito através do formulário de contacto, WhatsApp ou email disponibilizados no Website.

• As comunicações poderão ser gravadas ou armazenadas para garantir a qualidade do serviço e cumprimento de obrigações legais.

• A Lavakus responderá aos pedidos no prazo razoável, sempre que possível.

7) Limitação de responsabilidade

• A Lavakus não se responsabiliza por interrupções, falhas ou mau funcionamento do Website causados por fatores externos (incluindo falhas de rede, problemas técnicos ou força maior).

• A Lavakus não garante que o Website funcionará sem interrupções ou livre de erros.

• Em caso de litígio, a responsabilidade da Lavakus limita-se ao valor da transação em causa.

8) Links para sites de terceiros

• O Website pode conter hiperligações para websites de terceiros.

• A Lavakus não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança ou práticas de privacidade desses websites.

• O utilizador acede a esses links por sua conta e risco.

9) Proteção de dados pessoais

• O tratamento de dados pessoais dos utilizadores rege-se pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

• Ao utilizar o Website, o utilizador consente no tratamento dos seus dados de acordo com os termos dessa política.

10) Modificações aos Termos

• A Lavakus reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

• As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no Website.

• Recomenda-se a leitura regular desta página para se manter atualizado.

11) Lei aplicável e foro

• Estes Termos de Uso regem-se pela lei portuguesa e pelo direito da União Europeia aplicável.

• Qualquer litígio emergente será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo de disposições imperativas de proteção do consumidor.

12) Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos de Uso, contacte-nos:

Responsável: Manuel Augusto de Jesus Simões
Email: osteofisyo2020@gmail.com
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